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Informações Financeiras

Gestão Integrada de Riscos e Capital

Para estabelecer os princípios e responsabilidades para a gestão integrada contínua de riscos e a gestão contínua de capital do Conglomerado Prudencial BNP Paribas no Brasil (o "Conglomerado"), foi criada uma política aprovada pelas diretorias estatutárias das entidades que compõem o Conglomerado.

Sua elaboração utilizou como direcionadores os princípios estabelecidos na Resolução 4.557, publicada pelo Banco Central do Brasil em 23 de fevereiro de 2017, e os princípios definidos pelo Grupo BNP Paribas a respeito dos controles internos e da função integrada de gerenciamento de riscos ("RISK").

Objetiva assim constituir estruturas para o gerenciamento contínuo e integrado de riscos e o gerenciamento contínuo de capital para o Conglomerado, com os seguintes atributos:

  • Compatibilidade com o modelo de negócio, com a natureza das operações e com a complexidade dos produtos, serviços, atividades e processos do Conglomerado;
  • Proporcionalidade à dimensão e à relevância da exposição aos riscos, segundo critérios definidos pela instituição;
  • Adequação ao perfil de riscos e à importância sistêmica do Conglomerado; e
  • Capacidade de avaliar os riscos decorrentes das condições macroeconômicas e dos mercados em que o Conglomerado atua.

Escopo

O Conglomerado é composto por: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (o "BNPP"), Banco Cetelem S.A. (a "Cetelem"), BGN Mercantil e Serviços Ltda. e BNP Paribas Proprietário Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado – Investimento no Exterior.

A política de Gestão Integrada de Riscos e Capital é aplicável a todos os funcionários das entidades componentes do Conglomerado. As responsabilidades para o gerenciamento do risco são inerentes aos papéis em toda a instituição, portanto, é dever de todos os funcionários a familiarização com a estrutura de gestão integrada de riscos e de capital, e o entendimento dos impactos da mesma às suas funções.

O escopo de atuação da política engloba elementos-chave da estrutura de gestão integrada de riscos, incluindo governança, funções e responsabilidades, e as principais práticas de gerenciamento de risco em suas diversas classes, processos, estruturas e modelos.

Princípios de gerenciamento

Para os propósitos da gestão integrada de riscos do Conglomerado, são considerados como riscos relevantes os riscos listados na normativa vigente e, adicionalmente, os riscos materiais identificados durante o processo de identificação de riscos, que será descrito mais adiante.

Riscos listados na Resolução CMN 4.557/17 - Art. 6º:

  • Risco de Crédito (Corporate, Institutional e Retail)
  • Risco de Mercado
  • Risco Operacional
  • Risco de Liquidez
  • Risco de variação de taxa de juros na carteira bancária ("IRRBB")
  • Risco Socioambiental

Riscos listados na Resolução CMN 4.595/17 - Art. 2º:

  • Risco de Compliance

Os Riscos Relevantes devem ser identificados, mensurados, avaliados, monitorados, reportados, controlados e mitigados. Cada um deles é objeto de uma política específica, no âmbito do Conglomerado quando gerenciado de maneira unificada, ou de cada Entidade quando gerenciado de maneira separada.

O controle e gerenciamento de riscos é responsabilidade de todos os colaboradores e o modelo de três linhas de defesa (definido na política de controles internos do Grupo) estabelece os princípios operacionais, os papéis e as responsabilidades para atividades de controle e gestão de risco.

Compreendem a primeira linha de defesa as áreas de negócios, de operações e as funções com atividades operacionais. Tem como responsabilidade o monitoramento dos riscos das atividades pelas quais são responsáveis, implantando processos em conformidade com todas as políticas e limites definidos pelo Grupo BNP Paribas, pelas leis e pelos reguladores. Devem também implantar uma governança que permita a comunicação e o controle adequado dos riscos, incluindo a difusão da cultura de riscos e de conduta e processos de escalação para tomada de decisões quanto aos planos de ação mitigatória.

A segunda linha de defesa consiste nas funções independentes de gestão de risco. São parte da segunda linha de defesa as áreas de RISK (crédito, mercado, liquidez e juros na carteira bancária, operacional e socioambiental), a área de Compliance, o departamento jurídico, Finance e Tax. Entre as principais responsabilidades da segunda linha de defesa estão o estabelecimento de políticas para gestão de risco, a definição de delegações e de processo de escalação de decisões, a elaboração de revisões e opiniões independentes sobre identificação de riscos e decisões de tomada de riscos individuais, assim como a de realizar um controle de segundo nível sobre todos os controles performados pela primeira linha de defesa, avaliando a efetividade na mitigação dos riscos e o cumprimento das políticas e limites definidos. Reporta ainda para o Comitê de Riscos sobre a evolução do gerenciamento dos riscos.

A terceira linha de defesa é composta pela Inspeção Geral (auditoria interna), responsável pela verificação da adequação e bom funcionamento da estrutura de controle e gerenciamento de riscos, mediante missões formalizadas dentro de plano anual de auditoria, e produção de relatórios de ocorrências e recomendações.

Estrutura organizacional

O Conglomerado instituiu Comitê de Riscos, Comitê de Monitoramento de Capital, diretor para gerenciamento de riscos ("CRO do Conglomerado"), e diretor responsável pela estrutura de gerenciamento de capital, com a missão de auxiliar as Diretorias estatutárias das Entidades em quanto à governança, supervisão e liderança na gestão de riscos e de Capital.

 

Comitê de Riscos

O Comité de Riscos do Conglomerado se reúne trimestralmente sob a presidência da Diretora Presidente do BNPP, e tem como membros o Diretor Presidente da Cetelem, o CRO Americas para Corporate & Institutional Banking do Grupo BNP Paribas e o CRO América Latina para Personal Finance do Grupo BNP Paribas. Nele apresentam o CRO do Conglomerado e os responsáveis de RISK e das segundas linhas de defesa responsáveis pelo gerenciamento dos riscos relevantes do Conglomerado. As conclusões e recomendações do Comité de Riscos são formalizadas em atas e apresentadas pelo CRO do Conglomerado às Diretorias estatutárias das Entidades.

O Comité de Riscos do Conglomerado tem como principais atribuições:

  • Monitorar e recomendar atualizações das políticas de gerenciamento de risco (incluindo a RAS - Declaração de Apetite por Riscos do Conglomerado), estratégias e limites para aprovação pelas Diretorias estatutárias;
  • Monitorar a evolução dos riscos assumidos pelo Conglomerado e a aderência aos termos da RAS;
  • Revisar e validar o programa de teste de estresse, sob a perspectiva de gestão dos riscos, para validação dos pressupostos que serão utilizados para o Comitê de Monitoramento de Capital;
  • Revisar e avaliar a adequação do gerenciamento de riscos do Conglomerado.
  • Identificar e escalar as deficiências no gerenciamento de riscos às Diretorias estatutárias;
  • Revisar a avaliação do desempenho do CRO do Conglomerado.

 

Comitê de Monitoramento de Capital

O Comité de Monitoramento de Capital do Conglomerado se reúne trimestralmente sob a presidência da Diretora Presidente do BNPP, e tem como membros o Diretor Presidente da Cetelem, o COO e CFO do BNPP, o CRO do Conglomerado, e a CFO da Cetelem. É coordenado pela área de Finance do BNPP, entidade líder do Conglomerado. As conclusões e recomendações do Comité de Monitoramento de Capital são formalizadas em atas e apresentadas às Diretorias estatutárias das Entidades.

 

Suas atribuições abrangem:

  • Monitorar a adequação do capital (PR, Nível I e CP) aos riscos incorridos pelo Conglomerado, e aos RWA (Risk Weighted Assets) inclusos na carteira de "banking book";
  • Recomendar anualmente plano de capital com perspectiva de três anos para suportar as metas de crescimento ou de participação no mercado contidas no planejamento estratégico, e um plano de contingência de capital para aprovação pelas Diretorias Estatutárias;
  • Analisar trimestralmente os resultados do programa de teste de estresse e considerar tais resultados para as atualizações do plano de capital e do plano de contingência do capital;
  • Recomendar atualizações da política de Gestão Integrada de Risco e Capital no âmbito de gerenciamento de capital;
  • Analisar e validar anualmente a destinação de resultados a ser proposta ao Group Finance - Gestion Financière (matriz).

 

CRO do Conglomerado

As atribuições do CRO abrangem:

  • Supervisão do desenvolvimento, da implementação e do desempenho da estrutura de gerenciamento de riscos, incluindo seu aperfeiçoamento;
  • Responsabilidade pela adequação, à declaração de apetite de risco (RAS) e aos objetivos estratégicos da instituição, das políticas, dos processos, dos relatórios, dos sistemas e dos modelos utilizados no gerenciamento de riscos;
  • Responsabilidade pela adequada capacitação dos integrantes das áreas de gerenciamento de risco, acerca das políticas, dos processos, dos relatórios, dos sistemas e dos modelos da estrutura de gerenciamento de riscos, mesmo que desenvolvidos por terceiros; e,
  • Subsídio e participação no processo de tomada de decisões estratégicas relacionadas ao gerenciamento de riscos e, quando aplicável, ao gerenciamento de capital, auxiliando o processo de decisão das Diretorias Estatutárias.

Processos e controles

Identificação de Riscos ("Risk ID")

O exercício de Risk ID objetiva identificar riscos materiais e construir um dicionário de riscos no âmbito do Conglomerado.

Os resultados do exercício de Risk ID são utilizados para determinação dos riscos, princípios e, quando aplicável, métricas e limites da RAS. Servem também de base para a elaboração do programa de Teste de Estresse.

Declaração de Apetite de Riscos ("RAS")

Preparada por equipes de RISK com ampla interação com a área de Territory Management, recomendada pelo Comitê de Riscos e aprovada pelas Diretorias com periodicidade mínima anual, a RAS constitui uma peça fundamental da gestão dos riscos do Conglomerado. Ela documenta o apetite por risco que o Conglomerado considera aceitável na procura por atingir seus objetivos estratégicos.

A RAS inclui:

  • A descrição dos objetivos estratégicos do Conglomerado;
  • Princípios, que regem o gerenciamento dos tipos de riscos inerentes aos objetivos estratégicos e ao modelo de negócio do Conglomerado, consistentes com os princípios da RAS do Grupo BNP Paribas;
  • Métricas, monitoradas e reportadas periodicamente ao Comitê de Riscos;
  • Níveis de alerta e limites, estabelecidos para as métricas;
  • O detalhamento da sua governança, com definição de responsabilidades referentes à aprovação e às revisões da RAS, e aos processos de registro de desvios aos parâmetros estabelecidos, escalações e responsabilidades por apresentar planos de ação para reenquadramento.

 

Programa de Teste de Estresse

O programa de teste de estresse também é uma ferramenta importante da gestão dos riscos, na mensuração de potenciais vulnerabilidades do Conglomerado. Tem como objetivos principais mensurar o impacto potencial dos Riscos Relevantes no capital e na liquidez do Conglomerado. Dessa forma contribui para a gestão de capital e liquidez do Conglomerado e para a gestão integrada de riscos, em particular enquanto referência para os exercícios de Risk ID (avaliação da materialidade) e de revisão da RAS (calibração de limites de métricas).

 

As informações contidas no teor deste documento foram extraídas das políticas internas, aprovadas pela Diretoria Estatutária do Banco BNP Paribas Brasil S/A