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Informações Financeiras

Gerenciamento de Capital​​

1. ​Contexto​

De acordo com a Resolução nº 3.988, de 30 de junho de 2011, emitida pelo Banco Central do Brasil, descrevemos abaixo as políticas institucionais, os processos e os procedimentos que envolvem o gerenciamento de capital do Conglomerado Prudencial BNP Paribas Brasil S.A. (BNPP BR).

A implementação da presente estrutura de gerenciamento de capital no BNPP BR está compatível com a natureza das nossas operações, a complexidade dos produtos e serviços ofertados aos nossos clientes, bem como a dimensão de nossa exposição a riscos.

 

​2. Objetivo

O gerenciamento de capital pode ser definido como o processo contínuo de:

  • Monitoramento e controle do capital mantido pela Instituição;
  • Avaliação da necessidade de capital para fazer face aos riscos a que a instituição está sujeita; 
  • Planejamento de metas e necessidade de capital, considerando os objetivos estratégicos da instituição;
  • Adoção de uma postura prospectiva, antecipando a necessidade de capital decorrente de possíveis mudanças nas condições de mercado.

 

3. Escopo

A estrutura de gerenciamento de capital abrange o Conglomerado Prudencial, que engloba as empresas: Banco BNP Paribas Brasil SA, Banco Cetelem SA e o BNP Paribas Proprietário Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no Exterior, sendo o Banco BNP Paribas Brasil SA a empresa líder do conglomerado.

 

4. Estrutura

A estrutura de gerenciamento de capital do BNPP BR é constituída da seguinte forma:

​4.1. Comitê de Monitoramento de Capital (CMC)

4.1.1. Membros do Comitê

O CMC é um comitê interno que se reúne ordinariamente a cada três meses ou a qualquer tempo em caráter extraordinário. As reuniões extraordinárias podem ser chamadas por quaisquer dos membros do CMC que são os seguintes:

Membros da entidade líder do Conglomerado - Banco BNP Paribas:

  • Diretor Presidente (CEO);
  • Diretor Operacional, Tecnologia e Finanças (COO);
  • Diretor de Compliance & Controles;
  • Diretor de Câmbio e Capital Markets;
  • Responsável pela área de Tesouraria e Gestão de Liquidez;
  • Responsável pela área de Finanças (CFO/Coordenador do Comitê);
  • Responsável pela área de Risco de Mercado;
  • Responsável pela área de Risco de Crédito.

 

Membros do Banco Cetelem (empresa consolidada):

  • Diretor Presidente (CEO);
  • Diretor Vice-Presidente;
  • Head de Finanças (CFO);

 

Outros convidados, não mandatório, porém são regularmente convidados:
  • Outros Diretores de áreas comerciais e operacionais.

 

4.1.2. Responsabilidades do Comitê
As principais responsabilidades do CMC são as seguintes:
  • Manter o capital compatível com os riscos cobertos pelo RWA, incluindo a carteira “banking book”;
  • Analisar as informações contidas nos relatórios gerenciais de adequação de capital (limites da Basiléia, diversificação de riscos, etc.), para tomada de decisões;
  • Estabelecer as diretrizes e premissas para a elaboração do plano de capital para um período de três anos;
  • Definir as fontes de Capital, bem como o plano de Contingência, de maneira Individual por cada instituição e do Conglomerado, para suportar as metas de crescimento ou de participação no mercado contidas no planejamento estratégico;
  • Elaborar testes de estresse, com frequência mínima anual e de maneira Individual por cada instituição e do Conglomerado, simulando eventos e condições extremos para a avaliação de seus impactos no capital;
  • Rever anualmente esta política e as estratégias da gestão de capital;
  • Analisar e validar anualmente a destinação de resultados a ser aprovada por Group Finance - Gestion Financiere (matriz).

 

4.1.3. Plano de Capital

O plano de capital deve considerar, no mínimo:

  • Ameaças e oportunidades relativas ao ambiente econômico e de negócios;
  • Projeções dos valores de ativos e passivos, bem como de receitas e despesas
  • Metas de crescimento ou de participação no mercado;
  • Política de distribuição de resultados;
  • Adoção de uma margem adicional acima do limite regulamentar de Capital para o Conglomerado, definida com uma boa prática para antecipar uma futura necessidade de capital decorrente de mudanças nas condições de mercado, bem como do plano estratégico. A margem adicional é avaliada e proposta pelo Comitê de Monitoramento de Capital e submetida à aprovação do Group Finance - Gestion Financiere (matriz).

O plano de Capital deve ter como meta a definição do montante mínimo de Capital Regulamentar, de maneira Individual por cada instituição e do Conglomerado, observados os Cenários estratégicos e seus ativos e riscos.

O plano de Capital deve apresentar os seguintes cenários estratégicos:

  • Cenário Corrente: posição atual da data de referência dos relatórios gerenciais da adequação do Capital;
  • Cenário Planejado: projeção abrangendo um horizonte de 3 anos com base no planejamento estratégico das linhas de negócios apoiada em cenários econômicos em condições de normalidade;
  • Os Cenários devem demonstrar os valores de adequação do Capital de maneira Individual por cada instituição e do Conglomerado;
  • A apresentação do Cenário Planejado será com frequência mínima Anual nas reuniões do Comitê de Monitoramento de Capital, ou a qualquer momento que os membros do CMC julguem necessário para uma avaliação da adequação do Capital da instituição.

 

4.1.4. Fontes de Capital e Plano de Contingência

As fontes de Capital estão sujeitas à aprovação de Group Finance - Gestion Financiere (matriz), bem como dos órgãos reguladores locais, e são principalmente obtidas através de:

  • Aumento de Capital;
  • Retenção de Dividendos;
  • Emissão de Dívida Subordinada.

O Plano de Contingência, sujeito à aprovação do Comitê de Monitoramento de Capital, pode ser efetuado através de:

  • Reavaliação do planejamento estratégico das linhas de negócios;
  • Readequação momentânea dos Riscos de Mercado visando uma redução das exposições a oscilações cambiais bem como de taxas juros;
  • Avaliação da possibilidade da venda de ativos a fim de diminuir a exposição ao risco de crédito;
  • Acesso as fontes de capitais acima descritas (Aumento de Capital, Retenção de Dividendos e Emissão de Dívida Subordinada.

 

4.1.5. Testes de estresse

Devem principalmente abranger impactos frente a movimentos cambiais (cenários de baixa e alta), prever variações nas taxas de juros (PJUR), bem como, simular o rebaixamento na classificação dos riscos na carteira de incluindo a carteira “banking”.

Os parâmetros, bem como, as premissas para os cenários de estresse serão avaliados/definidos, no mínimo anualmente, e aprovados pelo Comitê de Monitoramento de Capital.

 

4.2 Asset and Liability Committee (ALCO) – Comitê de Ativos e Passivos

O Local ALCO é um comitê interno, que se reúne com uma frequência trimestral (minimamente), e tem como missão assegurar o cumprimento da politica de liquidez definida pelo grupo, de acordo com as características do mercado doméstico e seus requisitos regulatórios.

 

Os membros mandatórios do comitê são:

  • Diretor Presidente (CEO);
  • Diretor Operacional, Tecnologia e Finanças (COO);
  • Responsável pela área de Tesouraria e Gestão de Liquidez;
  • Responsável pela área de Risco de Mercado;
  • Responsável pela área de Finanças.

Os membros não mandatórios, porém regularmente convidados, são:

  • Diretor de Compliance & Controles;
  • Diretores responsáveis pelas áreas Comerciais;
  • Responsável pela Inspeção Geral;
  • Responsável pela área de Operações;
  • CEO, VP, CFO e Responsável de Tesouraria de outras entidades do conglomerado prudencial.

Dentre as principais responsabilidades do Local ALCO estão:

  • Monitorar os indicadores econômicos e de mercado, e seus impactos na liquidez da instituição;
  • Monitorar os indicadores de liquidez (sistema e endógenos);
  • Analisar os indicadores do balanço local e o colchão de liquidez necessário para a atividade;
  • Analisar as posições, riscos e os resultados de testes de stress;
  • Definir a estratégia para investimento dos recursos provenientes do Capital, considerando as diretrizes da matriz para o portfolio “Structural ALM”;
  • Validar o plano de contingência local.

 

4.3 Área de Finanças

As principais responsabilidades da área de Finanças com relação ao gerenciamento de capital são: 

  • Calcular os riscos de crédito (RWACpad), riscos cambiais (RWAPcam) e risco operacional (RWAOpad);
  • Consolidar os riscos de mercado (PJUR, PCOM e PACs) calculados pela área de Risco de Mercado com os demais riscos calculados por Finance e reportar os limites de Basileia para o Banco Central (relatórios DDR, DRM, DRL e DLO);
  • Efetuar o monitoramento diário dos limites de Basileia, incluindo Pcam e PJur e avisar aos membros do CMC, caso algum limite fique acima ou muito próximo dos limites estabelecidos pelo CMC ou pela regulamentação em vigor;
  • Elaborar e divulgar, no mínimo trimestralmente, aos membros do CMC os relatórios gerenciais relativos à adequação do capital;
  • Elaborar o plano de capital abrangendo o horizonte de três anos, utilizando as premissas definidas pelo CMC;
  • Elaborar os Cenários de estresse definidos pelo CMC;
  • Elaborar a descrição da Estrutura de Gerenciamento de Capital, a ser aprovado pela
  • Diretoria, para a publicação na página do BNPP na Internet;
  • Elaborar um resumo da Descrição da Estrutura de Gerenciamento de Capital mencionado no item anterior a ser publicado juntamente com as demonstrações financeiras bem como juntamente com o relatório de Basileia - Pilar III. Neste resumo deve constar o endereço onde o relatório completo está publicado.

 

4.4 Área de Risco de Mercado
As principais responsabilidades da área de Risco de Mercado com relação ao gerenciamento de capital são:

  • Calcular e reportar para Finanças os riscos de mercado relacionados as exposições as taxas de juros e commodities (PJUR/PCOM e PACs);
  • Contribuir para os cálculos dos testes de estresse de risco de mercado;
  • Calcular e avaliar os riscos da carteira Banking (Rban).

 

4.5 Área de Risco de Crédito

Prover o suporte técnico ao Comitê no que se refere à eventos relacionados ao risco de crédito.

 

4.6 Área de Auditoria Interna

A Auditoria Interna deverá incluir em sua programação de trabalho a avaliação periódica do processo de gerenciamento de capital.

4.7 Área de ALM Treasury

A ALM Treasury é uma área independente, responsável pela implementação das políticas de liquidez, captação e transferência interna dentro da instituição.

As principais responsabilidades da área de ALM Treasury com relação ao gerenciamento de capital são:

  • Apresentar ao Comitê ALCO propostas de investimento dos recursos do capital, bom como os resultados da atual alocação.
  • Implementar as diretrizes de investimento dos recursos do Capital definidas pelo Comitê ALCO;
  • Gerir a carteira de ativos do capital da maneira mais eficiente para a instituição.

 

4.8 ICCAP

O Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital, mais conhecido pela sua sigla em inglês “Icaap” não é aplicável no BNPP BR, uma vez que nem o BNPP BR isoladamente ou o conglomerado financeiro possuem ativos totais superior a R$ 100 bilhões, bem como, ainda não fomos autorizados pelo Banco Central do Brasil a utilizar modelos internos de risco de mercado, de risco de crédito ou de risco operacional.

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As informações contidas no teor deste documento são avaliadas e aprovadas pela Diretoria do Banco BNP Paribas Brasil S/A.